Convivência em condomínios: especialista explica como manter a harmonia e evitar conflitos entre vizinhos

Advogado Eduardo Rachid orienta sobre regras, responsabilidades e bom senso na vida condominial. Especialista destaca os principais motivos de conflito e como síndicos e moradores podem atuar juntos para promover um ambiente saudável e seguro 

A vida em condomínio pode ser sinônimo de praticidade, segurança e qualidade de vida. Mas, para que tudo funcione bem, é preciso mais do que portaria e câmeras: é necessário respeito às regras, diálogo e, principalmente, bom senso. É o que defende o advogado Eduardo Rachid, especialista em Direito Condominial com mais de 20 anos de atuação no Vale do Paraíba. 

Segundo o especialista, os conflitos mais comuns entre vizinhos giram em torno dos chamados “5 C’s”: carro, cachorro, criança, cano e cigarro. “Esses temas representam a maioria das reclamações em assembleias e livros de ocorrência. E na maioria das vezes, poderiam ser evitados com informação e empatia”, afirma Rachid. 

Com a chegada do novo ano, os condomínios também passam por um momento importante: a prestação de contas e a previsão orçamentária. É nessa hora que muitos moradores se assustam com o valor da taxa condominial. “O síndico faz uma média com base nos gastos do ano anterior. Os principais custos vêm de serviços como portaria, zeladoria, limpeza, segurança e manutenção. Não existe aumento abusivo quando há transparência e rateio justo”, explica o advogado. 

Rachid também destaca o papel do síndico como um verdadeiro gestor. “Ele é o maestro da convivência. Precisa estar atento às manutenções, às normas da ABNT, à segurança das áreas comuns e à mediação de conflitos. Mas ele não faz tudo sozinho: pode contar com administradoras, assessorias jurídicas e até comissões de moradores”, completa. 

Entre os temas que mais geram dúvidas, estão: 

• Pets em condomínios: o STJ já decidiu que não se pode proibir a presença de animais, mas o condomínio pode regulamentar onde e como eles circulam. O tutor deve garantir que o pet não comprometa o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores. 

• Crianças nas áreas comuns: brincar é direito, mas a responsabilidade é dos pais. Rachid recomenda que os condomínios organizem escalas de supervisão ou contratem recreadores nas férias escolares. 

• Privacidade e câmeras: instalar câmeras dentro da unidade ou divulgar imagens sem autorização pode violar a LGPD. “A segurança não pode ultrapassar o direito à privacidade”, alerta o advogado. 

• Vagas de garagem: parar na vaga do vizinho ou na vaga PCD sem autorização é infração grave. “O respeito começa no estacionamento”, diz Rachid. 

Para o especialista, a convivência em condomínios exige equilíbrio entre direitos e deveres. “O síndico não é vilão. Ele é um representante legal que precisa da colaboração dos moradores para que o regimento interno seja cumprido. Quando há diálogo e clareza, todos ganham”, finaliza. 

Rachid Advocacia 

Com mais de 20 anos de experiência em direito condominial, Eduardo Rachid é um advogado especializado em soluções jurídicas eficientes para condomínios. Sua atuação abrange áreas como assessoria jurídica, cobrança, contratos e mediações, sempre com o objetivo de garantir a conformidade legal e a tranquilidade de seus clientes. Rachid Advocacia está localizado na avenida Cassiano Ricardo, 601 – Sala 53 – Jardim Aquarius, em São José dos Campos. Para mais informações, acesse: https://rachidadvocacia.com.br/